Termos de Uso
TERMOS GERAIS
Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos e Condições Gerais”) regem o uso e o acesso ao site Epistarse HQs, bem como a qualquer conteúdo disponibilizado pelo mesmo.
A função primordial destes Termos e Condições Gerais é assegurar o respeito mútuo entre os Usuários/Leitores, mantendo assim o bom uso da rede e a ordem da discussão, tudo para o fito de evitar assuntos que estejam fora do contexto proposto pela Epistarse HQs.
O uso e o acesso da Epistarse HQs estão condicionados a aceitação e obediência dos presentes Termos e Condições Gerais. Ao acessar ou usar as funções disponibilizadas pela Epistarse HQs, você expressamente concorda em obedecer a estes Termos e Condições Gerais.
DESCRIÇÃO
Epistarse HQs é um site de tradução de Histórias em Quadrinhos, sendo todo conteúdo feito de fãs para fã, sem fins lucrativos, que tem como objetivo unir fãs de Histórias em Quadrinhos, compartilhar opiniões sobre as mesmas, preservar e registrar a História de todas as HQs produzidas.
DIREITOS AUTORAIS
Epistarse HQs está em conformidade com o termo 17 da U.S.C. de acordo com o § 512 da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). É nossa política responder a qualquer infração e tomar as medidas adequadas, nos termos do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e outras leis de propriedade intelectual. Se o seu material com direitos autorais foi postada na Epistarse HQs ou se links para o seu material cujos direitos autorais são retornados através do nosso motor de pesquisa e você pretende que este material seja removido, você deve fornecer uma comunicação por escrito. Lembre-se de que você será responsabilizado por danos se deturpar as informações listadas em nosso site que está infringindo os direitos autorais.
De acordo com a Lei da Propriedade Intelectual (n.º 9.610 de 19/02/1998), cabe penalizar aquele que (Art. 104): Quem vender, expuser a venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior
ADVERTÊNCIA
A Epistarse HQs não vende nenhum tipo de material protegido por lei. Nosso servidor não hospeda qualquer arquivo para download que infrija a lei. Também não almejamos nenhum tipo de vantagem e/ou promover concorrência desleal junto às editoras no Brasil e no exterior. Porém, somos partidários do livre compartilhamento de scans – quadrinhos digitalizados.
Não incentivamos, nem vamos incentivar nenhum tipo de ato ilícito de qualquer natureza, por mais vantajoso que isso possa parecer. Sempre compramos nossos quadrinhos, e pagamos em dia nossas obrigações de cidadão. Não acreditamos que uma simples diversão possa quebrar o império monopolista que é o mercado editorial brasileiro.
Advertimos que Pirataria é crime, conforme conforme a Lei 10.695/2003. Não incentive essa prática! Compre seus quadrinhos em bancas, e lojas especializadas! Não compre scans. Além de crime, prejudica tudo aquilo que acreditamos. Caso tenha conhecimento de alguém vendendo scans, DENUNCIE.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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PRAZO
O prazo de validade destes Termos e Condições Gerais é por tempo indeterminado e poderá ser modificado a qualquer momento pela Epistarse HQs, sem necessidade de notificação prévia.
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